TRE-BA — 00006898420126050031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14406f9d1f90a15d5fc2b7f9010354e71ec4fcbf8baeb149ee9425ed36dffe02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-31 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-24
Definitivo (TPU 246)
2013-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-15
Recebimento (TPU 132)
2013-04-15
Publicação (TPU 92)
2013-04-15
Documento (TPU 581)
2013-04-15
Conclusão (TPU 51)
2013-04-15
Documento (TPU 581)
2013-04-15
Documento (TPU 581)
2013-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-31T10:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2013-04-15T13:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2013-04-15T13:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-04-15T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2013-04-15T13:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2013-04-15T13:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2013-04-15T13:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2013-04-15T13:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2013-04-15T13:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2013-04-15T13:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2013-04-15T13:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2013-04-15T12:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2013-04-15T13:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2013-04-15T13:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2013-04-24T14:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2021-02-19T13:33:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2021-02-19T13:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica