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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00000169820155030072

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PiraporaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78926ab9f19f7211f8091232b4cee5ec4f3d9e08322739f9234058b4c84f6ab9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000169820155030072 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Pirapora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 78926ab9f19f7211f8091232b4cee5ec4f3d9e08322739f9234058b4c84f6ab9. SHA-256 do comentário: ef00f547478dbeb629c6071e5cbd80b4851f2df501b15847ac67bb5fab5c4477.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2016-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2016-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-08-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2017-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2017-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2017-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2017-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-27 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-07 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:55.088165540Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 78926ab9f19f7211f8091232b4cee5ec4f3d9e08322739f9234058b4c84f6ab9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2017-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)
2017-09-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-08
Mandado (TPU 106)
2016-08-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-07-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-07-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.