Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000153520156210103

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 103 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 380c3439cde61452e364d14bab0e3bf47828f5b117702ddde53d849c56e6de0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-04 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-17: Definitivo (TPU 246)
2016-03-17: Documento (TPU 581)
2016-03-09: Documento (TPU 581)
2016-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-03: Petição (TPU 85)
2016-02-02: Recebimento (TPU 132)
2016-01-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-04T16:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-06T13:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-26T17:32:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T14:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-12T15:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-18T14:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-24T18:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-05T16:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-11T16:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-30T14:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-03T13:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-06T13:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T14:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-08T15:08:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-14T12:39:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-10T16:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-12T15:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-31T17:55:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-24T18:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-23T13:10:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-01-26T14:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-26T14:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-10T16:41:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-16T14:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-03-09T12:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-17T13:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T15:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-19T18:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-21T14:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T13:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-26T17:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-03T14:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-08T13:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-08T15:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-09T12:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-08T13:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-14T12:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-10T16:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27226",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002717420126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002706620166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002795520166120010 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-MS — 00002703020166120031 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada