Ir ao conteúdo

TST — 00102022520155010077

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eeb5d9bc0fc8a2dae8052fab92695111a3f264b0e72a83a4aceb7021911e07f0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Salário/Diferença Salarial | Custas

Movimentações públicas

2018-01-29T19:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-05-21T17:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-03-22T18:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2017-10-24T12:23:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-31T17:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-12-01T10:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2017-12-01T11:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2017-12-13T12:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-02-16T16:13:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-03-23T10:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-04-03T18:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-05-29T13:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-08-01T13:18:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-02-22T18:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-03-11T14:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-03-25T12:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-04-04T12:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-04-05T16:25:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-05-15T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2019-06-07T15:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2019-08-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2017-12-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-04-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-03-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-07-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2019-08-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2019-08-20T16:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-04-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-07-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2017-12-13T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-04-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2017-10-20T20:04:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
2017-11-17T16:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-30T15:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-03-06T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-03-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-06-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2018-06-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

2019-04-12T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2019-04-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2019-08-20T16:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2019-03-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT24 — 00014996220135240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-18 · 2 referência(s) em comum
TST — 00532412920065030143 — Agravo · 2009-03-02 · 2 referência(s) em comum
TST — 00010446520115030097 — Agravo · 2013-07-02 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00002058820245140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00002058920225140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
TRT11 — 00001726620235110013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
TRT3 — 00001452920145030011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
TRT11 — 00001718120235110013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.115.178 do STJ: julgamento extra petita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.223.219 do STJ: julgamento extra petita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.941.593 do STJ: alegação de julgamento extra petita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.993.772 do STJ: julgamento ultra ou extra petita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.097.460 do STJ: ação rescisória e julgamento extra petita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada