TJPB — 00000856520168150831
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a48ee5c5da6f8f83ec2e1d1c3508b40292aef48956fa903115e7c01800302df
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11231", "nome": "Vara Única de Cacimba de Dentro" } } - 2016-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11231", "nome": "Vara Única de Cacimba de Dentro" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11231", "nome": "Vara Única de Cacimba de Dentro" } } - 2016-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11231", "nome": "Vara Única de Cacimba de Dentro" } } - 2016-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna" } } - 2019-10-21T12:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6029", "nome": "1ª Vara Mista de Araruna" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00021634420134025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 64320571920058130024 — Recurso Especial · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 62941376120098130024 — Recurso Especial · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60055105520158130024 — Recurso Especial · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 00003811020108220021 — Cumprimento de sentença · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPE — 00000278720228173000 — Cumprimento de sentença · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJPI — 00001708220178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- STJ — 00003881820168110079 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Araruna / PRESIDÃNCIA
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