TJCE — 00159179520128060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a82f1e3b485f3ea4bb71cf9366cc5f5d3dfa81c3c609674445d3dc567a3e2d66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-05 a 2024-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-01
- Provisório (TPU 245)
- 2024-07-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-08T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2022-11-20T16:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-08-12T08:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-03T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-09T08:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-04-04T07:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-28T09:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-13T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T13:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-12T08:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-11T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-22T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-12T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-20T14:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-12T08:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-07-05T08:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-24T13:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-01T19:38:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2012-07-05T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-19T16:05:03.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-01-14T15:33:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-09-20T08:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-31T19:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-08T10:18:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-07-13T15:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-01T19:39:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2013-09-18T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-11T11:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03T13:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-07T09:53:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-02T13:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-05T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-08T10:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-14T15:33:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2012-07-05T09:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-19T16:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-18T21:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-08T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-14T22:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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