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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00400208720178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9805349ec997494831b4e207b2bd5a6569974bc8cfc6abd6ea328d2ab9ab57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2019-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-08-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-09-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:56.877506503Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-11-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c9805349ec997494831b4e207b2bd5a6569974bc8cfc6abd6ea328d2ab9ab57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-08 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-09-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-31
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-08T15:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-13T16:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-13T16:26:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-04-18T16:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-08-23T14:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-09-20T17:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-12T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-03-25T10:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-05-31T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-31T10:28:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-06-04T13:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-07-18T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2019-08-20T15:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2018-01-15T15:49:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-01-16T11:30:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-01-17T15:52:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-01-17T16:00:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-05-22T16:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-05-22T16:02:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-10-03T14:32:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-10-03T14:32:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2018-10-03T14:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2018-10-03T14:50:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-12-17T15:21:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-12-17T15:21:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2018-12-17T15:26:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-12-19T11:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-01-11T16:58:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-01-11T18:19:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2019-03-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-07-18T14:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-08-20T15:49:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2019-09-30T12:10:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2019-10-21T17:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.