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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00395572420128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ff1af2edbf7ebf10a179979ee867c3b5a0d9940c9868735a571d5b0e89db1c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-28 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-02-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-02-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-08-30 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2013-02-28 no assunto «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-24 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-08-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-02-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-02-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)
2013-12-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-05T13:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-01-02T13:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-02-28T14:40:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2013-07-01T10:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-07-08T15:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2013-10-23T18:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2013-11-19T15:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2014-02-04T14:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-08-08T13:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-09-24T12:07:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-01-08T13:19:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2013-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-02-04T14:49:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2014-02-10T17:51:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2016-08-30T13:42:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2017-07-18T12:50:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2022-08-06T13:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-24T12:04:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-09-24T12:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.