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TJCE — 00001174820038060032

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94210121b11bbb89bc5ba766d81b6d7826d88ca9195ae27453bebdf77443be08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Documento (TPU 581)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Petição (TPU 85)
2024-07-02: Publicação (TPU 92)
2024-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-31T09:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-11-30T11:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-14T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T14:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-03-24T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-03T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-28T14:13:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-01-27T18:36:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-19T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-24T09:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-13T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-28T14:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-01T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:36:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T18:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-27T18:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T18:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T18:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-27T18:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T18:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T18:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-09-19T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-30T00:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-09-23T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-08-16T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2013-05-22T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / 1ª VARA - IUNA
TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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