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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00006492120138250039

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5795a00e6362322b6ead135174862487c2717529b80d3dd2e48b7e88a6e7f7ad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3f1738d33131337d2a8a7bef9d8846640af5b1b7b1ec1e194d2f1060cc8682b9
  • Registro documental: 5795a00e6362322b6ead135174862487c2717529b80d3dd2e48b7e88a6e7f7ad
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: 5795a00e6362322b6ead135174862487c2717529b80d3dd2e48b7e88a6e7f7ad
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: af10cfa086eb68a706bf6898540e06a4bf2f541df20cc001343bc2d0135e6d34
  • Registro documental: 5795a00e6362322b6ead135174862487c2717529b80d3dd2e48b7e88a6e7f7ad
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2013-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2013-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-27 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-14 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
(TPU )
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2014-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
Documento (TPU 581)
2014-12-10
(TPU )
2014-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-02
Petição (TPU 85)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-08-07
(TPU )
2014-08-05
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T10:28:36.000Z — (TPU )
  2. 2014-12-10T08:00:21.000Z — (TPU )
  3. 2014-08-07T13:12:52.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-24T10:28:22.000Z — (TPU )
  5. 2014-02-17T10:57:22.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-28T09:40:14.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-26T08:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-01-13T09:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-01-13T07:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-12-11T09:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-12-11T09:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-11-27T19:23:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  13. 2014-09-02T12:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-09-02T08:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-08-05T10:43:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2014-07-29T11:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-24T10:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-07-23T11:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-01-16T12:35:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-12-05T15:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-11-26T13:56:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-11-21T16:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-11-14T11:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.