TRT13 — 00000381220235130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5039fcabb46524dfcb4caafc58fdce4925f42b6329176ed0714ba1bacb0411fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-22 a 2024-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-18
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-22T17:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
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- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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