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TJCE — 00056856320188060050

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e4f886df41f5db4bb5be7d70030e192c20ac11d8ec2e1cbf241377ac9bb0009

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-15
Publicação (TPU 92)
2023-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-02-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-20T20:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2021-01-11T14:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2020-08-10T12:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-04T11:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  5. 2020-08-31T18:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-19T17:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-08-31T18:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  8. 2022-11-06T13:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  9. 2023-08-06T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-08-31T18:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  11. 2022-10-11T06:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  12. 2023-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-08-31T18:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  14. 2022-10-11T06:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-06-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-05-26T14:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  17. 2023-08-22T15:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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  18. 2020-08-31T18:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  19. 2020-08-31T18:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2023-08-16T11:37:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-07-07T03:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-02-14T08:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2020-08-31T18:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  24. 2022-11-25T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  25. 2023-08-16T11:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  26. 2020-08-04T19:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2023-02-06T20:04:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  28. 2018-08-23T16:32:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2023-08-16T11:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-09-06T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-09-20T17:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-09-06T15:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-09-06T16:03:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  34. 2018-09-06T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2022-05-04T11:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2023-06-13T17:47:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2018-09-06T15:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-05-04T21:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-06-19T09:55:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2018-10-01T15:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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