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TJRS — 00043007620168210036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal - SoledadeGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47b9efea8dbfbcf811fa327dd669be00d84f8263655e1c7f8446a94d4c64565

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2016-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-27
Recebimento (TPU 132)
2016-06-27
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-06-24
Recebimento (TPU 132)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-14
Recebimento (TPU 132)
2016-06-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-10T17:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-20T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-06-14T15:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-06-16T17:11:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2016-06-17T12:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-06-24T15:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-06-27T18:13:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2016-06-27T18:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-27T18:13:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-08-17T09:05:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-02-09T01:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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