Wiki Jurídica

TJPR — 00468985820118160004

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTENOR DEMETERCO JUNIORGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95003d4dd48b1285f22b8d7951d5e2f90716623c47b9f55270c18a3f788ab4ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-12 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-09-27
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2011-09-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T17:31:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2019-12-09T17:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  4. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica