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TRE-PB — 06000152420256150031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c09c8b805e59225b18ff7ad7e46c3e358394e9117ed71c5689fe952eac861bc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17: Definitivo (TPU 246)
2025-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-17: Documento (TPU 581)
2025-10-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-16: Petição (TPU 85)
2025-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06: Publicação (TPU 92)
2025-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T03:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-08-22T14:40:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-09-22T14:49:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-10-16T14:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-18T10:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-01T14:35:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-21T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-25T11:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-26T02:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-04T08:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-04T08:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-23T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-24T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-09-24T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-09-30T02:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-30T02:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-30T02:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-30T02:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-10-03T09:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-03T09:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-04T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-10-06T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-10-10T02:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-10-10T02:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T02:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T02:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-17T09:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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