TJMA — 00000242419978100052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a22e3a6e5eb71de5777e0403c532983d222657374a0d02e1d69f05f7532c24
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2024-06-11T11:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-06T11:13:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-05T16:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-12-08T16:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-12-07T21:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-10-16T14:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-09-11T14:41:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-05-03T11:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-02-12T23:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-01-11T10:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-01-11T10:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-05T12:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T16:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T16:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T16:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T16:41:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T14:37:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-08-10T10:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2012-06-19T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2012-06-19T10:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-15T11:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-15T11:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-15T11:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T11:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T11:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T11:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2009-03-06T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-01-11T10:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-11-16T15:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-11-16T15:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-03T14:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-03T14:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-03T14:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-02-07T14:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-24T10:15:43.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-16T10:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-16T10:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-14T01:56:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-12T13:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-11T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-11T11:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2025-06-26T11:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-07-21T04:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-07-21T02:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-07-21T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-07-21T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-07-18T13:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-07-18T13:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-22T00:44:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-22T00:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-18T07:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-14T01:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-14T01:56:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-14T01:56:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-14T01:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-14T01:56:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-05-14T11:59:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2022-05-23T13:40:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2011-04-06T09:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-06-15T17:15:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-07T09:27:32.000Z — Prisão Domiciliar (TPU 12148)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-06T11:13:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-06T11:12:24.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-11-07T17:16:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-03-06T10:52:06.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-03-06T10:52:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2023-01-26T16:38:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-05T14:52:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T23:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T11:00:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T11:05:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T11:30:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-04T13:51:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-03T14:27:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2021-05-03T14:24:33.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2019-08-28T18:13:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-02-07T14:54:43.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-16T18:42:17.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2013-01-16T18:41:11.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3099", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-12T08:37:06.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-06-11T11:10:37.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } } - 2024-07-18T13:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80964", "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO" } }
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