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TJAL — 07089275520158020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d0829d7b9cda5c02e8879090a3bb9a43212edbb6b419c7535267063b3814741

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-28
(TPU )
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-25
(TPU )
2020-01-17
Publicação (TPU 92)
2020-01-16
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-11T14:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-12-10T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-12-10T16:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-09-28T10:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2018-01-29T16:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-12-18T16:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2017-05-15T13:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-05-15T01:00:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2020-01-31T14:53:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2020-01-17T09:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-01-16T20:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-01-16T18:57:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2020-01-03T12:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-12-22T16:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-12-20T09:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-19T20:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-12-19T19:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-12-11T15:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-12-11T15:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-01-31T16:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2020-01-31T16:08:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2020-02-10T08:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-08-10T11:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-08-10T11:55:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2020-08-10T11:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2020-01-25T04:39:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6732",
    "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}
  27. 2019-12-21T02:49:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6732",
    "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}
  28. 2020-03-28T03:40:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6732",
    "nome": "Foro de Maceió - 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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