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TJDFT — 00011568819998070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a942d2fffd38db1a1bc34ce42ce7cb2481391f0584e870270c81d1d9a2e363

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-12 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29: Petição (TPU 85)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-11-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-14T13:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T14:25:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T14:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-21T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-21T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-19T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-20T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-27T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "83313",
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  }
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2012-05-10T15:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-09-06T18:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2012-09-06T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T18:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-29T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-05-22T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
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  }
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2014-05-22T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-05-22T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2014-05-30T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2014-06-05T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2014-07-02T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2014-08-15T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2014-08-15T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2014-09-02T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "83313",
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2014-09-02T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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    "codigo": "83313",
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2014-09-05T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2015-10-21T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2016-10-14T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2018-01-10T10:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003400920108110002 — Execução Fiscal · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
TJMT — 00003377920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJDFT — 00234918620088070001 — Execução Fiscal · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal

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