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TSE — 00004264720166000000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc339e427083dcf736a5c1b42d47e899b19fe7916a56a0dd0819d0308bd0af0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 326 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20: Redistribuição (TPU 36)
2025-09-04: Recebimento (TPU 132)
2025-09-04: Recebimento (TPU 132)
2025-09-04: Conclusão (TPU 51)
2025-09-02: Recebimento (TPU 132)
2025-09-02: Conclusão (TPU 51)
2025-09-02: Remessa (TPU 123)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-04-07: Recebimento (TPU 132)
2025-04-07: Recebimento (TPU 132)
2025-04-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 326. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-21T14:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
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2016-09-21T14:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
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2016-11-16T16:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2018-08-16T17:51:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
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2020-04-22T17:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
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2021-03-01T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T13:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82599",
    "nome": "GABINETE STF1"
  }
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2021-03-03T13:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2021-03-03T13:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-03T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82599",
    "nome": "GABINETE STF1"
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2022-06-29T18:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82599",
    "nome": "GABINETE STF1"
  }
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2022-06-30T16:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82599",
    "nome": "GABINETE STF1"
  }
}

2022-06-30T16:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82599",
    "nome": "GABINETE STF1"
  }
}

2022-08-17T18:08:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
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  }
}

2022-08-26T10:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2022-08-26T10:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2022-08-26T11:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
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2022-08-26T11:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
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2022-08-26T11:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
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2022-09-09T16:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
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}

2022-09-09T16:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
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2022-09-09T18:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
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2022-09-09T18:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
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}

2022-12-12T13:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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}

2022-12-12T13:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2022-12-19T12:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2022-12-19T12:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-02-07T14:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-03-16T13:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-03-16T16:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-03-31T17:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-03-31T18:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-04-17T16:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-04-17T16:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-04-17T16:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-04-18T17:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2023-09-11T14:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "82600",
    "nome": "GABINETE STF2"
  }
}

2024-04-17T16:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "82600",
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  }
}

2024-04-17T18:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82599",
    "nome": "GABINETE STF1"
  }
}

2024-05-06T16:13:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82599",
    "nome": "GABINETE STF1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06008346120186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06008250220186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SP — 06000257820266260273 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
TRE-AL — 06007035220246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 0 Relatoria Juiz Federal
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
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TRE-BA — 06000490920236050205 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255020196260297 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
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