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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00001239620128250004

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e36c2bc7b840289da48c2bf2ae2e780d8176ad42a3a9fcaca88a118f54c1368

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 1e36c2bc7b840289da48c2bf2ae2e780d8176ad42a3a9fcaca88a118f54c1368
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 1e36c2bc7b840289da48c2bf2ae2e780d8176ad42a3a9fcaca88a118f54c1368
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2012-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2013-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-23 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:00:41.623000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120809120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e36c2bc7b840289da48c2bf2ae2e780d8176ad42a3a9fcaca88a118f54c1368

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-09 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Decisão (TPU 3)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-21
Recebimento (TPU 132)
2015-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-04
Petição (TPU 85)
2014-12-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T10:49:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-02-03T11:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-12-10T11:36:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-12-06T10:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-09-05T13:34:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-13T10:29:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-18T14:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-15T16:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-05-07T13:52:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  10. 2015-05-04T10:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-04-30T12:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-01-21T12:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-01-09T12:07:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-18T01:06:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  15. 2014-12-04T13:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-12-04T12:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-11-21T13:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-11-07T09:37:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-10-20T10:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-15T12:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-04-23T12:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-04-22T13:51:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-02-18T18:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-10-16T09:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2012-10-16T09:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-10-16T09:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-10-16T08:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-14T09:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-05T22:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-08-23T09:41:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-08-13T10:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-08-09T12:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.