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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00001476320108250047

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  2. 2011-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2012-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  4. 2012-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2012-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2013-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2013-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2014-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2014-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2015-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2015-09-18 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2016-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:20.990000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100511120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5df3a0d33463d504655bdd4bf4cae30676cd9d6904a55cb79056be6a01ee1c0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-11 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-21
Documento (TPU 581)
2016-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)
2016-06-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-18
Extinção (TPU 456)
2015-06-11
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T14:46:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-07-27T12:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-01T07:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-09T10:44:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-16T12:20:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-16T12:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-08T10:12:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-20T12:01:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-19T10:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-09T08:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-03T14:12:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-15T13:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-20T09:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-13T11:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-06-04T12:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-29T13:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-05-20T09:32:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-04-01T11:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-03-24T12:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-03-12T13:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-08T14:38:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-12-18T23:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-12-11T08:47:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-12-11T08:43:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-12-11T08:43:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-12-11T08:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-12-02T07:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-10-25T11:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-10-15T09:44:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-10-15T09:41:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-10-11T08:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-09-10T08:26:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-08-26T12:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-08-23T07:22:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-08-05T08:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-07-04T11:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-06-25T09:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-06-20T14:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-05-17T10:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-04-05T11:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.