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Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00001043220088250004

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CANHOBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4c0a552553737d6d0e5b9b04a927f509764cbd05c2a1e9489eef1e4e987ab8b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: b4c0a552553737d6d0e5b9b04a927f509764cbd05c2a1e9489eef1e4e987ab8b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: b4c0a552553737d6d0e5b9b04a927f509764cbd05c2a1e9489eef1e4e987ab8b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2011-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2011-06-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2011-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2012-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2012-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2012-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2012-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-05-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:09:17.230000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110615120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b4c0a552553737d6d0e5b9b04a927f509764cbd05c2a1e9489eef1e4e987ab8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-15 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2012-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-07-23
Definitivo (TPU 246)
2012-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-05-14
Conclusão (TPU 51)
2012-04-27
Decisão (TPU 3)
2012-04-26
Conclusão (TPU 51)
2012-04-11
Documento (TPU 581)
2012-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T11:37:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2012-07-23T10:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-04-04T11:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-09-09T10:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-06-30T10:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-06-15T16:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-06-15T15:17:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-06-15T14:52:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-18T11:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-07-23T10:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-07-23T10:22:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2012-06-05T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-05-25T10:02:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  14. 2012-05-14T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-04-27T08:50:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-04-26T09:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-04-11T16:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-03-19T13:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-03-09T09:01:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-03-05T15:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-07-22T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-07-07T09:49:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-06-30T13:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-06-15T18:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-06-15T15:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-06-15T11:14:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.