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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00198497620128210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a0cf735da36badc2fc14d7acdb680976938be23f24e752363ad5252f115a7ce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-08-17 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2016-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2016-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2016-08-17 para o assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-29 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2016-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-29
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-08-17
Extinção (TPU 456)
2016-07-18
Recebimento (TPU 132)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-14T13:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-18T11:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-04-25T12:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-29T12:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-01-28T14:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-01-29T11:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2016-02-18T16:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-03-01T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-03-01T17:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-02T09:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-03T16:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-03-14T13:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-14T13:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-03-14T17:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-15T07:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-03-21T15:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-03-22T08:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-23T17:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-23T17:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-03-23T17:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-07T11:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-07T11:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-18T15:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-25T15:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-26T12:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-26T13:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-10T11:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-10T12:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-05-31T14:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-05-31T16:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-01T11:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-09T11:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-06-09T11:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-07-18T14:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-17T16:04:04.000Z — Extinção (TPU 456)
  36. 2016-08-17T17:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-08-23T10:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-23T10:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-08-29T17:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-11-29T12:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.