Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06000085020236200035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14b1d61d7bc20146588223f74e9dca8e9d7440b443d8109c7e23eec9602f3290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)
2024-02-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T23:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T14:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-23T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-14T16:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T14:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T11:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T15:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-27T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-27T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-27T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-04T13:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T13:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T09:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T09:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T10:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T10:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T10:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-05T10:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-23T03:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-24T12:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-24T12:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-24T12:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-24T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-25T02:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-25T02:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T05:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-31T05:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-31T05:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-23T11:52:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-12T10:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-12T10:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T10:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T10:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-13T01:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-13T01:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-19T04:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-19T04:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-19T05:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-01-26T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-08T12:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada