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TJCE — 00009878720038060034

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41bee832435f1399a75c339fe27fc23eead412e2f7d3f1ade7778d8ec98c1e1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-28 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-19
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-20
Remessa (TPU 123)
2022-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-20T16:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2004-06-22T08:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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    }
  ]
}
  3. 2015-12-16T11:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
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  4. 2022-03-28T15:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2023-03-17T20:52:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-10-15T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  7. 2022-03-30T07:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  8. 2022-03-28T15:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-10-05T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  10. 2021-10-11T12:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  11. 2022-03-30T07:17:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  12. 2023-07-19T07:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  13. 2013-10-04T11:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-03-28T15:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-10-23T22:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2022-03-30T07:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-10-05T11:33:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-03-28T15:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  19. 2021-12-07T11:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2022-03-30T15:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2023-10-05T11:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2003-07-28T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2015-12-04T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-23T14:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-02-26T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-09-11T16:06:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2003-07-29T10:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-12-16T11:41:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2023-10-03T12:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-07-29T10:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2015-12-16T11:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2021-02-25T09:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-01-25T10:08:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2015-09-30T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2021-12-07T11:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2022-05-03T17:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-02-23T12:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2008-03-11T12:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-23T12:12:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  40. 2022-02-10T16:02:03.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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