TRE-MT — 06000074920246110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 991610e9ef863afe2acd1e4b5081654eb3bbe3924ada61c2e4a483582f9a332a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T12:32:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-12T13:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-12T13:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-22T09:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-25T09:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-29T13:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-05T10:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-06T13:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T09:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T10:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-14T11:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-19T08:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-19T08:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-20T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-20T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-20T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-21T18:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-09T13:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-14T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-26T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T02:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T08:33:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-08T12:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-18T10:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-18T10:28:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-15T07:18:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-15T07:18:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-20T08:24:44.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-03-20T08:24:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-26T08:47:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-26T08:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09T13:28:22.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-07-09T13:37:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09T13:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- TRE-GO — 06000383020246090141 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-SP — 06000261220226260012 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 12 ª ZONA ELEITORAL - PARAGUAÇU PAULISTA
- TRE-SP — 06000259620236260010 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
- TRE-BA — 06000503420206050161 — Petição Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001232320246060004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-SC — 06000457720246240020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001227820246060023 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª Zona Eleitoral / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA