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TRT6 — 00000102320235060171

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56689045f0f3450541f519079e6912dc24766ef28f1795e1efaf81fb7e4c1a6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-08-17: Remessa (TPU 123)
2026-08-17: Publicação (TPU 92)
2026-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17: Publicação (TPU 92)
2026-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T13:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-01-18T14:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T14:02:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-23T10:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T10:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
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2023-01-24T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20677",
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2023-01-24T13:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T13:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T13:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T13:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20677",
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  }
}
```

2023-01-25T01:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-01-25T01:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-01-25T01:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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  }
}

2023-01-27T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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  }
}

2023-01-27T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-27T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-02-24T10:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-02-24T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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  }
}

2023-02-24T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-02-24T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-02-28T01:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-02-28T01:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
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}

2023-02-28T01:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-02-28T01:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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2023-03-09T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-09T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-09T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-14T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-14T10:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
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}

2023-03-30T08:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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  }
}

2023-03-31T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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}

2023-04-13T12:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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}

2023-04-14T16:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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  }
}

2023-04-28T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-11T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-18T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-18T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-18T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-18T09:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000636320195090008 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT11 — 00001753320235110009 — Cumprimento de sentença · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT23 — 00001563420195230041 — Cumprimento de sentença · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT10 — 00001688920205100812 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
TRT5 — 00000577620245050013 — Cumprimento de sentença · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 13ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000580620255050020 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT18 — 00004033920265180128 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / Goiatuba
TRT13 — 00002525120205130022 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares
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Execução antes do trânsito: regra e exceções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recorri do despejo: posso ficar no imóvel com caução? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.114.513 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada