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TRT5 — 00000102320265050631

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: Vara do Trabalho de BrumadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab5ccdabe8c31c981aee12e5e2aa0288d0dcfc068a031245aca2e2b1373c74ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04: Definitivo (TPU 246)
2026-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21: Mandado (TPU 106)
2026-01-21: Mandado (TPU 106)
2026-01-21: Mandado (TPU 106)
2026-01-21: Mandado (TPU 106)
2026-01-19: Inicial (TPU 12747)
2026-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-19: Publicação (TPU 92)
2026-01-17: Desistência (TPU 463)
2026-01-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T15:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-08T13:13:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-08T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```
2026-01-08T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```
2026-01-08T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
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```
2026-01-08T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```
2026-01-08T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2026-01-13T15:29:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
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2026-01-14T14:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-17T17:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2026-01-19T03:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-19T03:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2026-01-19T15:50:53.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-21T13:51:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-21T13:53:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-21T13:54:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-21T13:55:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-02-03T00:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-02-04T09:35:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-06T15:33:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}
```

2026-01-08T13:30:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-08T13:30:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-08T13:30:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-08T13:30:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-01-17T17:08:10.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

2026-02-04T09:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19961",
    "nome": "Vara do Trabalho de Brumado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT22
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- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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