Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000083020236190180

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c5f46170c95b7b1a991b10dcd1392400c99a7753be1023717f628146076bc5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2023-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-05-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:38.600000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230404180702
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c5f46170c95b7b1a991b10dcd1392400c99a7753be1023717f628146076bc5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-04 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Recebimento (TPU 132)
2023-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Conclusão (TPU 51)
2023-05-24
Reativação (TPU 849)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-04T18:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-04-04T18:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-05-25T12:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-04-04T18:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-04-04T18:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-05-24T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-05-24T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-05-24T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-05-24T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-05-24T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-05-24T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-05-25T12:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-05-29T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-04-04T18:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-04-13T13:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-04-13T13:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-04-13T14:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-04-13T14:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-05-24T12:53:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-05-29T14:09:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-05-29T14:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-05-29T15:07:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-05-29T15:07:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15213",
    "nome": "180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.