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TJAL — 07139521520168020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 654a35ee0bfc515487fbe63549916377b998aed880a2bed60ec987cddb2aad77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-12
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Publicação (TPU 92)
2020-01-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-24
Petição (TPU 85)
2019-07-24
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-06-11
Publicação (TPU 92)
2019-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-12T17:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2019-05-08T15:43:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  3. 2023-01-12T17:13:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-01-23T10:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-01-22T20:20:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2020-01-22T11:06:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2019-07-24T16:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-07-24T11:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-07-18T17:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-06-11T09:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-06-10T13:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-05-29T18:24:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-05-24T13:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-05-24T13:35:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2019-05-24T09:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  16. 2023-01-12T17:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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