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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00000372820128250004

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca782a885a14ddab0c96152f0cbd70cefa8a36d327fb5f9d4b0e5be48b8d348

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 5ca782a885a14ddab0c96152f0cbd70cefa8a36d327fb5f9d4b0e5be48b8d348
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 5ca782a885a14ddab0c96152f0cbd70cefa8a36d327fb5f9d4b0e5be48b8d348
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
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  • Registro documental: 5ca782a885a14ddab0c96152f0cbd70cefa8a36d327fb5f9d4b0e5be48b8d348
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2012-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2012-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2012-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2012-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2012-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2012-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2012-11-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2013-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
(TPU )
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-31
Definitivo (TPU 246)
2015-07-31
(TPU )
2015-05-22
Recebimento (TPU 132)
2015-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
(TPU )
2014-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T10:58:08.000Z — (TPU )
  2. 2015-07-31T10:29:25.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-27T13:11:19.000Z — (TPU )
  4. 2013-12-10T11:05:27.000Z — (TPU )
  5. 2012-12-06T09:28:45.000Z — (TPU )
  6. 2012-11-08T12:51:34.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-19T09:30:29.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-08T17:35:33.000Z — (TPU )
  9. 2012-03-19T17:35:47.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-18T14:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-31T10:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-07-31T10:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-05-22T12:41:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-30T12:23:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-03-04T10:39:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  16. 2015-03-02T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-12-15T09:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-02-18T18:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-11-22T14:24:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-11-08T12:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-08-27T13:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-07-19T16:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-07-06T05:23:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-06-27T11:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-05-30T11:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-05-22T10:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-03-27T18:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-03-27T14:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-03-23T09:50:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-03-19T18:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-03-19T16:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.