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TJRJ — 00366474320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3104b26ee3ba241bec623999bc7fa679b12eb8c0d5f3777ca155c3eed84fc14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-20: Conclusão (TPU 51)
2022-06-23: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-23: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-05-27: Incompetência (TPU 941)
2022-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-15T08:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T18:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T18:03:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-03-21T17:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-29T19:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-21T15:39:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-12T15:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-03-07T10:56:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-23T08:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-22T14:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-23T13:49:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T10:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-28T18:02:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2021-01-29T18:02:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2021-02-20T06:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T11:45:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-03-21T11:45:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T12:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-08-03T22:27:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T22:27:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T14:48:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T14:48:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-21T14:48:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-01-07T14:48:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T12:22:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14566",
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2022-03-07T12:22:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-05-23T08:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2022-05-27T08:46:24.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-06-22T13:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T13:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-06-23T01:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-06-23T11:00:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-06-23T11:00:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14566",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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