TJRJ — 00374295020208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc013c36fe2bd2602b0017194018bcdefa0d9ded5a4f8502d7f70948a66c4969

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-22 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-13
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-07
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-22T11:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2021-01-07T12:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-01-07T12:31:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-01-27T17:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-06-07T18:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-30T19:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-19T20:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-22T14:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-12-22T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-07T09:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-13T17:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-22T09:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2021-01-27T12:42:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-01-27T12:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-05-26T07:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-05-31T20:26:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-06-01T13:18:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-06-02T14:39:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-06-07T14:39:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-06-26T03:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-29T13:19:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-06-30T13:19:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-08-20T18:12:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-08-23T13:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-09-17T03:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-12-02T13:56:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-12-13T13:56:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-04-07T09:33:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-07-09T14:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-07-11T11:58:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-13T11:58:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-09-22T09:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-09-22T09:58:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  34. 2022-09-30T13:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-09-30T13:26:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-09-30T18:16:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2022-09-30T18:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.