TJRJ — 00374295020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc013c36fe2bd2602b0017194018bcdefa0d9ded5a4f8502d7f70948a66c4969
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-22 a 2022-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-30
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-22
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-22T11:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-01-07T12:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-07T12:31:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-01-27T17:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-07T18:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-30T19:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-19T20:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-22T14:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-22T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-07T09:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-13T17:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-22T09:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-27T12:42:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-27T12:42:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-26T07:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-31T20:26:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-06-01T13:18:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-06-02T14:39:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-07T14:39:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-26T03:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-29T13:19:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-30T13:19:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-20T18:12:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-23T13:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-17T03:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02T13:56:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-13T13:56:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-07T09:33:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-09T14:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T11:58:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-13T11:58:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-22T09:53:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22T09:58:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-09-30T13:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T13:26:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30T18:16:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-09-30T18:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Judicial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO