TJPE — 00000049120208170970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e2f4654215de78d1a84eb66ce76cd348a42d75a79c3afe4d5dda78901707aa4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2024-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-21
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-11-21
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-11-21
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T12:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-11-14T13:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-11-21T15:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-21T15:53:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ] } - 2020-01-07T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T08:08:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2021-09-24T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-02T08:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-22T12:21:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-07-06T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-19T13:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-20T08:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-14T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-14T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-21T15:54:04.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-11-21T15:57:02.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-11-21T15:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-13T14:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
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- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Relaxamento de Prisão
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Relaxamento de Prisão
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