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TRE-AP — 06002191920246030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 719b5192b23e1891319cc0f1ffca568594e4cdbb601d84500547f65be9ebf936

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28: Definitivo (TPU 246)
2025-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28: Documento (TPU 581)
2025-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Petição (TPU 85)
2025-04-12: Publicação (TPU 92)
2025-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T23:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T13:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T23:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-19T19:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-20T16:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-20T16:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-20T16:46:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-26T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-26T12:10:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-26T12:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-07T09:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-07T11:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-08T13:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-04-10T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-10T12:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-10T12:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-12T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-12T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-04-12T12:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-04-17T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-28T09:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-13T23:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-16T12:31:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-11-11T13:31:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-12T14:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06002348520246030005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP
TRE-MS — 06001166720246120035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-ES — 06004925820246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AP — 06016337620206030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-AP — 06012422420206030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-MT — 06003223520206110040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 40ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06011099220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MT — 06003204420246110034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 34ª Zona Eleitoral

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