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TJCE — 00481491120148060158

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abb69ec05445f4adc397246bc005f9915caeeb56cc872cf672228b1a0ea48c13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13: Publicação (TPU 92)
2024-06-13: Publicação (TPU 92)
2024-06-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-16: Mandado (TPU 106)
2024-05-16: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2023-07-17T12:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-10-06T16:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T08:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-12-08T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T13:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T14:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T12:57:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-17T11:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T13:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-08T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-09T09:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-04-10T11:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-14T10:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-07-26T01:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-03-17T11:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2023-07-19T15:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2014-06-10T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2016-07-19T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-08-29T17:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-02T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2024-05-16T17:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-19T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-11T17:11:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-08-05T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2024-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-07T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-09-14T13:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-06-17T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-04-11T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-04-19T16:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2024-08-05T15:40:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-05-19T12:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-05-07T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-08-01T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-17T10:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-11T16:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-07-26T01:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-25T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-22T15:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-17T10:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2024-05-16T17:58:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-12-08T17:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-17T11:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2022-03-28T00:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-11-10T09:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-19T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-07T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-06-11T17:50:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-05-19T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-27T09:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-19T12:57:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2021-12-09T15:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-29T09:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-12-03T15:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-19T21:25:10.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-05T15:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
2014-05-19T17:38:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
2023-11-16T08:23:31.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-06-16T17:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-13T08:34:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-21T08:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-19T12:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-07-20T19:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-05T18:49:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
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