TJRJ — 00393805020188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4732a0f142a6660f99a8d1758d63abc08b465a6cd804d12c692c7f4537c47038

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Provisório (TPU 245)
2021-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-01-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-18
Publicação (TPU 92)
2020-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-12-16
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-13
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2018-11-14T16:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-11-16T12:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2018-11-16T12:55:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-02-28T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2019-03-07T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2019-07-15T12:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2019-07-23T13:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2020-06-18T16:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2020-06-18T16:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-10-15T16:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2021-01-07T18:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2018-11-26T15:09:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-11-27T12:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-03-14T12:47:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-03-14T13:15:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-05-08T12:01:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-05-08T18:03:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-07-17T13:29:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-07-17T15:10:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-07-23T13:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-12-13T13:38:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-12-13T13:38:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-12-13T14:40:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-12-16T11:14:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2020-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-01-07T18:20:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2021-02-25T13:53:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2021-03-01T13:59:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2021-10-18T16:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.