TJRJ — 00393805020188190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4732a0f142a6660f99a8d1758d63abc08b465a6cd804d12c692c7f4537c47038
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Provisório (TPU 245)
- 2021-02-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-13
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas
- 2018-11-14T16:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-16T12:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-16T12:55:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-02-28T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-07T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-15T12:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-23T13:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-18T16:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-18T16:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-15T16:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-07T18:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-26T15:09:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-27T12:17:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-14T12:47:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-14T13:15:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-08T12:01:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-08T18:03:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-17T13:29:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-17T15:10:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-23T13:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-13T13:38:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-13T13:38:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-13T14:40:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-16T11:14:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-07T18:20:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-25T13:53:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-03-01T13:59:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-10-18T16:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00207002120148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJSP — 00059322120118260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJMT — 00001957720168110022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJRR — 08006050820238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00068278020188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA