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TJSP — 05931758519958260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db721cfdf5c1df469c91b13d822bf83de9cf9c4246b48ac47c2207cb01e8b451

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-02-03 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2012-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
1995-09-01
Denúncia (TPU 391)
1995-08-28
Recebimento (TPU 132)
1995-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 1995-09-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-02-28T07:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-09-29T14:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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