TJES — 00000179020218080005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 574254430c44c46ed65174e6fb53d49771613af25c0f1d52f7b2a5fffe22f4f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027479220198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004052720168130555 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002289320184014101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 01ª Ji-Paraná
- TJDFT — 00199152320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00185522020188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003076320108140025 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- STJ — 00004019720188050213 — Recurso Especial · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJAP — 00027065720218030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada