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TRF5 — 05004806920204059820

Classe: Conflito de competência cívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009aeb34f735d00c12d2253fd5f48912e1309f65428088d45f1a260e65158977

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-13
Não-Provimento (TPU 239)
2024-11-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-27
Conclusão (TPU 51)
2020-06-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-27T10:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2024-12-13T08:13:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-06-01T05:56:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  4. 2024-11-12T14:41:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2025-03-07T09:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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