TRF5 — 00004700920134058307

Classe: Agravo Regimental CívelOrgao: Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f74acb223ada175842c97e6219ce4729f91d139b3748aef4ea0427deecce8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 319 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-13 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27
(TPU 50152)
2025-05-11
(TPU 50149)
2025-05-09
Petição (TPU 85)
2025-05-05
(TPU 50149)
2025-05-03
(TPU 50149)
2025-04-30
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-30
Magistrado (TPU 1)
2025-04-30
Voto do Relator (TPU 14093)
2025-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30
(TPU 50146)
2025-04-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 319. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-13T18:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14190",
        "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
      }
    }
  2. 2020-04-15T16:24:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  3. 2020-05-13T09:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  4. 2020-07-13T10:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  5. 2020-10-08T10:23:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  6. 2020-11-02T10:03:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  7. 2020-11-24T16:00:46.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  8. 2021-03-25T09:43:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  9. 2021-04-20T15:15:17.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  10. 2021-04-21T00:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  11. 2021-05-04T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  12. 2021-05-05T00:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  13. 2021-05-06T20:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  14. 2021-05-07T17:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  15. 2021-06-01T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  16. 2021-06-17T09:49:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  17. 2021-07-01T09:08:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  18. 2021-07-26T17:00:21.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  19. 2021-07-27T18:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  20. 2021-09-20T16:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  21. 2021-12-01T21:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2022-03-03T08:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-03-03T08:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2022-03-03T08:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-03-03T08:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-03-03T08:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-03-03T08:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2024-02-28T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  29. 2024-04-09T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2024-04-09T12:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2024-04-09T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2024-04-09T12:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2024-04-10T11:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2024-04-20T21:18:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  35. 2024-04-22T09:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo de conclusão",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  36. 2024-04-29T11:45:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  37. 2024-05-23T19:00:19.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  38. 2024-05-25T10:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  39. 2024-05-29T09:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo de peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }
  40. 2024-05-29T09:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19369",
        "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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