TRF5 — 00004700920134058307
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f74acb223ada175842c97e6219ce4729f91d139b3748aef4ea0427deecce8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 319 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-13 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-27
- (TPU 50152)
- 2025-05-11
- (TPU 50149)
- 2025-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-05
- (TPU 50149)
- 2025-05-03
- (TPU 50149)
- 2025-04-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-30
- Magistrado (TPU 1)
- 2025-04-30
- Voto do Relator (TPU 14093)
- 2025-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-30
- (TPU 50146)
- 2025-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano ao Erário
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 319. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-13T18:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14190", "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt" } } - 2020-04-15T16:24:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2020-05-13T09:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2020-07-13T10:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2020-10-08T10:23:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2020-11-02T10:03:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2020-11-24T16:00:46.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-03-25T09:43:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-04-20T15:15:17.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-04-21T00:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-05-04T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-05-05T00:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-05-06T20:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-05-07T17:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-06-01T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-06-17T09:49:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-07-01T09:08:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-07-26T17:00:21.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-07-27T18:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-09-20T16:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2021-12-01T21:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-03T08:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03T08:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03T08:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03T08:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03T08:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-03T08:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-09T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09T12:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09T12:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-09T12:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10T11:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-20T21:18:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2024-04-22T09:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2024-04-29T11:45:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2024-05-23T19:00:19.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2024-05-25T10:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2024-05-29T09:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo de peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2024-05-29T09:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001743420068180030 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2006-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Vice-Presidência / 2ª VARA DE OEIRAS
- TJRO — 70028368220178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vice-Presidência / 1º JUÍZO
- TJRO — 70026064020178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vice-Presidência / 1º JUÍZO
- TJRO — 70025085520178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vice-Presidência / 1º JUÍZO
- TRF6 — 00000724720194013818 — Ação Civil Pública · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF1 — 00002242520094013308 — Cumprimento de sentença · 2009-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vice-Presidência / Vara Única de Jequié
- TJRR — 08012029320248230010 — Carta Precatória Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vice-Presidência / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001950320118100080 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
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- Tema 701 do STJ: Dano ao Erário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada