TJCE — 00012323520028060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a99ddb1f473b56173f12badd7b94063835097e1fe240104ae9032ec0f754986
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-30 a 2024-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T16:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-20T12:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-08-22T10:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-05T20:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-10T13:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-21T00:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-14T11:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-27T11:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-25T15:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-01T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-23T02:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-20T00:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-04T20:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-01T09:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-23T10:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-01T09:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-09-27T12:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-29T15:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-14T14:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-08T14:26:26.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-05-26T21:48:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-01T09:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-06-12T13:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-01-16T10:17:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2022-05-10T19:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2003-08-29T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-10-30T08:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-04T05:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-14T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-12T09:07:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-08-26T23:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-12-30T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-10-09T07:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-14T23:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-28T23:08:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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