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TRE-RN — 06000081820246200002

Classe: Execução da PenaOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1f01b30fc76e101bf6010b8483434b9317b98fc2d6f5e48822c7eed22286b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-13: Publicação (TPU 92)
2026-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-20T11:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T11:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T12:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-14T11:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T13:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T13:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T08:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-08T10:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T09:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T10:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-23T09:13:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T14:12:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T08:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T08:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T12:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T09:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-21T09:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-03-21T09:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-03-21T09:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-22T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-22T11:16:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T12:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-25T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43725",
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  }
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```
2024-04-25T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-25T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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}
```
2024-04-26T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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  }
}
```

2024-04-26T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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}

2024-04-26T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-02T09:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-05-06T12:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-05-06T12:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-06T12:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-06-26T10:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T13:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-18T09:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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  }
}
```

2024-07-18T09:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43725",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000825720246190016 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TSE — 06004801720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-MS — 06001095520236120053 — Inquérito Policial · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-PR — 06000391920216160143 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 68ª zona eleitoral-Cascavel
TRE-PR — 06000394520216160005 — Inquérito Policial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TRE-SC — 06000436120206240016 — Inquérito Policial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001088220216120007 — Inquérito Policial · 2021-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-PA — 00000125120196140098 — Petição Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL

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