STJ — 00000493620118120005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f12fd47470034b73f727411e0b6a83b7551cc98dc6a0e954750c8af72d079cbe

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental | Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-03-06T09:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2015-03-06T09:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2015-06-08T17:53:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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       },
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         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

4. 2015-06-09T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
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       }
     ]
   }

5. 2016-03-01T16:55:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "nome": "prevenção",
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         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

6. 2016-03-01T22:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2016-03-04T10:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Renúncia de mandato",
         "valor": 111
       }
     ]
   }

8. 2016-03-04T12:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2016-03-04T12:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2018-07-04T17:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

11. 2018-07-05T13:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2018-08-20T16:43:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }

13. 2018-08-22T17:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2015-02-25T07:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2016-03-03T19:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2018-06-27T07:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2018-08-20T08:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2018-08-21T05:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2018-10-04T15:18:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2018-10-04T15:18:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2016-03-02T14:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2016-03-02T14:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2018-06-28T20:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2018-07-04T17:49:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2018-08-20T18:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2018-08-22T17:32:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)