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Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAL 07236735420178020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 5ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aebb75db93e4a4de5ebea3d609127c2ac46c6708268a2c501adb9229a5bbe0e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 3aebb75db93e4a4de5ebea3d609127c2ac46c6708268a2c501adb9229a5bbe0e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-06-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-07-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-07-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2020-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-16 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-11-25 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-12-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-21 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-12
(TPU )
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-12-02
Publicação (TPU 92)
2020-12-02
Publicação (TPU 92)
2020-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-25
Custas (TPU 479)
2020-11-25
Custas (TPU 479)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-08T17:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 73
    }
  ]
}
  2. 2020-10-08T17:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  3. 2020-09-22T09:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-09-22T09:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-08-14T16:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T12:25:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 2020-06-19T10:03:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2020-12-15T00:02:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-12-15T00:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-12-07T19:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-12-02T09:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-12-02T09:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-12-01T16:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-12-01T15:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-11-25T14:35:26.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2020-11-25T14:34:56.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-10-16T15:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  18. 2020-10-13T17:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-09-21T19:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-09-21T16:04:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-08-31T06:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-07-09T15:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-07-09T17:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  24. 2020-07-09T18:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-07-11T09:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-08-31T06:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-08-06T08:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2020-07-22T01:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  29. 2020-12-12T03:46:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6704",
    "nome": "Foro de Maceió - 5ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.