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Cumprimento Provisório de Decisão — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAL 07000120320148020017

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do AnadiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b45874d8af2fe9c7a59c197f0c0ba45884040b31423869036fb38143d0c2cb9d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: b45874d8af2fe9c7a59c197f0c0ba45884040b31423869036fb38143d0c2cb9d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2015-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2015-10-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-10-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-07-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-07-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-07-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-05-18 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-05-18 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T11:59:49.075000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150209214446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b45874d8af2fe9c7a59c197f0c0ba45884040b31423869036fb38143d0c2cb9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-18
Custas (TPU 479)
2022-05-18
Custas (TPU 479)
2022-05-04
Recebimento (TPU 132)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-18T18:58:35.000Z — Custas (TPU 479)
  2. 2015-02-09T21:46:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  3. 2020-10-17T01:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-10-06T10:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-08-25T11:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-08-24T19:33:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-08-24T08:26:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  8. 2020-08-24T07:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-09-27T08:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-09-27T08:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-08-06T11:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-05T20:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-08-05T15:58:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-01-22T12:32:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-08-05T11:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2017-07-25T08:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-07-25T08:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2017-07-25T08:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-07-19T08:32:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  20. 2017-07-05T13:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2017-01-25T11:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-10-14T09:06:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-13T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-04-28T11:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-04-28T11:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-26T20:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-07-29T12:25:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2022-07-29T12:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2022-07-29T12:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2022-07-29T10:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-05-18T18:59:31.000Z — Custas (TPU 479)
  32. 2015-10-16T12:58:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  33. 2015-10-08T10:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2015-10-06T09:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-03-04T18:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-02-12T11:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-09T21:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2015-02-09T21:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2022-05-04T10:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.