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Execução de Título Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00001614220138250047

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 205a97a504f57614d73d6544c9acfd1fc72ba0b11eed97010cccb5ac002597b8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2014-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2015-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2015-08-14 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2016-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2016-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-06 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2018-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Documento (TPU 581)
2017-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-30T13:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2014-01-27T14:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2013-11-06T10:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
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}
  36. 2014-09-12T13:15:00.000Z — (TPU )
  37. 2021-12-01T10:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-09-03T09:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-09-02T14:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-02-22T11:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.