Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF5 05002252120204059850

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df39ddc0db0e3e46ff0cb6c242eb2f2985bbf059c22d8d979a7ccc7d7a1ed7b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 1df39ddc0db0e3e46ff0cb6c242eb2f2985bbf059c22d8d979a7ccc7d7a1ed7b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-29 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-11-12 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-01-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-01-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-11-12 no assunto «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-01-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-01-27
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-11-12
Liminar (TPU 792)
2020-10-29
Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T08:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-01-27T14:11:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-10-29T10:27:49.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  4. 2020-11-12T15:57:42.000Z — Liminar (TPU 792)
  5. 2021-01-07T10:10:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-02-23T11:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-02-23T11:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.