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TJCE — 00173191720128060034

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee13925adca2c6622cc198ce0c653e92273e65fcd76a815138bdd016447a713

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-18 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09
Definitivo (TPU 246)
2024-07-09
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-30
Conclusão (TPU 51)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-11
Abandono da causa (TPU 458)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-07T13:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-04T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-10-02T13:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-11T14:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-11-28T09:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-11-30T09:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-11-30T09:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-07-15T09:39:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2023-02-14T09:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2024-07-09T09:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-01-26T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-11-30T09:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-11-24T07:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-09-08T21:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-10-22T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-03-03T12:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2020-10-15T13:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2022-02-14T11:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2023-11-30T09:24:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-10-18T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-01T14:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-09-03T11:26:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-08-29T09:46:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2012-10-18T11:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2013-02-20T15:17:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  26. 2017-06-21T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-10-28T00:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-02-22T05:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-01-09T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-06-21T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2021-02-01T09:21:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  32. 2022-04-08T16:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-06-30T09:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-04-09T11:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-02-20T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-06-21T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-04-08T16:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2016-04-14T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-09-04T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2021-02-01T09:21:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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