TJPA — 00000222320078140010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ed04f0ee4d48da847895464bfa2f4c5619c1b65fc93aff6a6737bcec014187c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-03 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05
- Desistência (TPU 463)
- 2020-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-08T09:59:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-02-15T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-09-04T09:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-09-04T09:47:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2017-10-04T11:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-02-12T15:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-06-28T15:46:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-03-05T14:44:00.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-12-15T13:08:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-12-15T13:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2024-08-14T15:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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